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A popularização das apostas esportivas no Brasil tem sido notada e se encontra em um cenário favorável para a continuidade de sua expansão nos próximos anos.
Na última década, as apostas esportivas, principalmente no futebol, têm conquistado espaço no mundo todo. Especialmente em 2020, devido a pandemia, diversas pessoas estão passando mais tempo em casa, seja pelas medidas de isolamento e distanciamento social ou porque seu trabalho está sendo realizado no modelo home office. Por isso, desde a volta do futebol no ano passado, tanto aqui como nos demais países, as apostas feitas de forma online em aplicativos cresceram exponencialmente. Como exemplo, pode-se citar a Genius Sports, empresa de dados e tecnologia esportiva, que aumentou em 31% sua receita de 2020 em comparação ao ano anterior, chegando a US$ 150 milhões. Com os valores do quarto trimestre crescendo 27,6%, para US$ 47 milhões, a organização obteve resultados positivos em todos os departamentos, já que a receita de apostas subiu 25,2% e chegou aos US$ 110,6 milhões.
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Início das apostas esportivas no país
Desde os anos 2000, várias empresas estrangeiras se estabeleceram em solo brasileiro, mas esse mercado de cifras multibilionárias existiu sem legislação durante um longo período, sem contribuir com os cofres da União. Apenas em 2018, no governo de Michel Temer (MDB), as entidades esportivas, casas e serviços de apostas online saíram da clandestinidade, com a Lei 13.756. Hoje, por falta de legislação particular para o setor, estes operam legalmente no Brasil e sem destinar qualquer tipo de tributação ao Governo. Isso ocorre porque os sites de apostas possuem suas plataformas situadas em países onde estas já são regulamentadas, bastando seguir a legislação local para funcionar.
No Brasil, espera-se que a indústria de apostas esportivas seja regularizada até julho de 2021, segundo avaliações de especialistas do setor. Em relatório publicado pelo BNLData, foi divulgado que o Governo Bolsonaro anseia estabelecer um conjunto de regulamentações às odds fixas (probabilidade de determinado evento acontecer). Assim, os apostadores terão conhecimento prévio do montante premiado.
O subsecretário de Prêmios e Sorteios do Ministério da Economia, Waldir Eustáquio Marques Júnior, aferiu que os investidores podem ingressar no domínio elementar no segundo semestre desse ano e que o setor pode gerar até US$ 770 milhões anualmente. Além disso, devido recomendação da Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), o ministério procura um modelo de consentimento, ao invés do que permitiria operadoras, conforme antevisto. Também ficou estabelecido que as apostas esportivas serão abarcadas no Programa de Parceria de Investimento (PPI) e no Programa Nacional de Desestatização (PND).
Problemas com o regulamento
A legislação ao mercado poderia estar próxima de sua implementação… No entanto, entraves delongaram o primeiro prazo de dois anos a contar da promulgação, que se deu em 12 de dezembro de 2018. Uma das questões a ser revista identificada pelo Ministério da Economia, por exemplo, é a inexistência de uma forma de penalidade. Assim, caso uma empresa atue irregularmente, a lei atual simplesmente proíbe que esta continue exercendo sua atividade no país. Contudo, a intenção da União não é afastar as organizações.
“Para nós, a revogação seria a penalidade mais severa que uma empresa poderia receber” – Waldir Eustáquio Marques Jr.
Dessa forma, existe grande expectativa para o aumento das apostas no Brasil. Com a devida regulamentação, a atividade se encontrará como mais uma forma de arrecadação de recursos por parte do Governo, não só por meio da tributação, mas também pela geração de empregos e atração de investidores estrangeiros que, consequentemente, movimentarão a economia nacional.
